Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

A Meliah, comprometida com a privacidade e a proteção dos dados de seus clientes, estabelece este termo de consentimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). O presente documento esclarece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.

  1. Coleta de Dados Pessoais

Ao realizar compras em nossa loja online, coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo;
  • CPF ou CNPJ;
  • Endereço de entrega;
  • E-mail;
  • Telefone para contato;
  • Informações de pagamento (número do cartão de crédito, quando aplicável, e dados bancários para reembolsos via boleto ou PIX).

Esses dados são necessários para viabilizar o processo de compra, entrega dos produtos e garantir o cumprimento de obrigações legais e contratuais.

  1. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gerenciamento de compras e pedidos;
  • Entrega dos produtos adquiridos;
  • Atendimento ao cliente (dúvidas, reclamações, devoluções ou trocas);
  • Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais e legais;
  • Envio de comunicações de marketing e promoções, quando autorizado pelo cliente;
  • Garantia da segurança de pagamentos e prevenção de fraudes.
  1. Compartilhamento de Dados

A Meliah se compromete a não compartilhar ou vender seus dados pessoais a terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Quando necessário para a entrega dos produtos (como transportadoras e serviços de correios);
  • Para instituições financeiras responsáveis pelo processamento dos pagamentos;
  • Para cumprimento de determinações legais, regulatórias ou judiciais.
  1. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados serão armazenados em ambiente seguro e protegido, com o uso de tecnologias apropriadas para evitar acessos não autorizados, perdas, destruição ou qualquer outro tipo de tratamento inadequado.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para a execução do contrato de compra e venda ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

  1. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Acessar os dados coletados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Revogar o consentimento para uso de seus dados a qualquer momento;
  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
  1. Revogação do Consentimento

O cliente pode, a qualquer momento, revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, enviando uma solicitação ao e-mail sac@amomeliah.com.br. No entanto, isso poderá inviabilizar a continuidade de alguns serviços, como o processamento de compras ou entregas.

  1. Alterações neste Termo

A Meliah reserva-se o direito de atualizar este Termo de Consentimento conforme necessário, para garantir a conformidade com a legislação vigente ou para refletir mudanças em nossos serviços. Os clientes serão informados sobre quaisquer alterações substanciais.

  1. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail sac@amomeliah.com.br.